Foi publicada pela AGU, em 26 de maio de 2023, a portaria normativa nº 94 que dispõe sobre os procedimentos relativos à representação...

Foi publicado, no dia 16 de maio de 2023, o decreto que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração direta e...

Foi publicada, em 25 de abril de 2023, a portaria SEGES/MGI N° 1.769, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da...

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não tem obrigação de informar o...

Foi publicada a Portaria Conjunta SAD//PGE nº 28, no dia 24 de março de 2023, que altera as regras de transição estabelecidas nos artigos...

Foi publicada, em 22 de março de 2023, a medida provisória n° 1.166, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº...

Foi publicada, no dia 15 de março de 2023, a Portaria SEGES/MGI N° 720, que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º...

Foi publicada pela Controladoria-Geral do Estado, no dia 13 de fevereiro de 2023, a Portaria de n° 08 que aborda sobre a política geral...

Foi publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU), modelo de contrato e termo de referência de serviços continuados com dedicação de mão...

Foi publicado, no dia 27 de fevereiro de 2023, pelo Diário Oficial do Estado de Pernambuco a PORTARIA CONJUNTA SAD/PGE No 014, veja: A...

Prevista na Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/1993), a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Poder Público não se...

Foi publicado em 22 de dezembro de 2022, pelo TCU, Instrução Normativa que institui procedimentos de solução consensual de controvérsias...

Foi divulgada uma nova ferramenta para acompanhar a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O Boletim de...

A E-CJU Aquisições, órgão da Advocacia Geral da União, posicionou-se pela "impossibilidade de admitir à adesão, por parte de órgãos...

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Grupo de Trabalho instituído para implementação...

Foi publicado, no dia 5 de janeiro de 2023, o Decreto nº 54.394 que dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no...

Foi publicado pela prefeitura do Rio de Janeiro minutas- padrão e RIPM, veja: Contratação Direta- Aquisição de Bens Contratação Direta –...

A SCGE, por meio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle, publicou nesta quinta-feira (30), o Inventário de Riscos e...

Foi publicado o decreto n• 11.317 que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Veja: O PRESIDENTE DA...

Foi publicado o DECRETO No 62.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a...