O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou a "Cartilha de Boas Práticas de Tecnologia da Informação, Encerramento e...

Realizada nos dias 1o e 2 de março deste ano, a I Reunião Técnica do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP), discutiu os...

A recente promulgação da Lei Federal nº 14.133/2021 trouxe consigo uma série de desafios e oportunidades para as Procuradorias Estaduais...

O Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a...

Foi publicado, no dia 28 de novembro de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 472, que aborda um tema de licitação. Veja: É...

Foi publicado, no dia 22 de novembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3954, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de...

Foi publicado, no dia 14 de novembro de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 471, que aborda um tema de licitação. Veja: O...

Foi publicado, no dia 31 de outubro de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 470, que aborda um tema de licitação. Veja: É...

Foi publicado, no dia 17 de outubro de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 469, que aborda um tema de licitação. Veja: A...

Foi publicado, no dia 03 de outubro de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 468, que aborda um tema de licitação. Veja: É...

Foi publicado, no dia 19 de setembro de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 467, que aborda um tema de licitação. Veja: A...

Foi publicado, no dia 05 de setembro de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 466, que aborda um tema de licitação. Veja: No...

Foi publicado, no dia 22 de agosto de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 465, que aborda um tema de licitação. Veja: É...

Foi publicado, no dia 08 de agosto de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 464, que aborda um tema de licitação. Veja: A...

Foi publicado, no dia 25 de julho de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 463, que aborda um tema de licitação. Veja: Em...

Contratos verbais no âmbito público podem gerar controvérsias e questionamentos legais. No entanto, a 2ª Turma do Superior Tribunal de...

Foi publicado, no dia 11 de julho de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 462, que aborda um tema de licitação. Veja: A...

Foi publicado, no dia 27 de junho de 2023, o Informativo de Licitações e Contratos nº 461, que aborda um tema de licitação. Veja: Cabe ao...

Em 20 de Junho de 2023 foi publicado o DECRETO Nº 54.884, que dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas...

Foi publicado, no dia 12 de junho de 2023, o Boletim de Jurisprudência 449, que aborda sobre algumas temas de licitação nos acórdãos 992...