MINUTAS- PADRÃO E RIPM – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Foi publicado pela prefeitura do Rio de Janeiro minutas- padrão e RIPM, veja:

• Contratação Direta- Aquisição de Bens

• Contratação Direta – Obras

• Contratação Direta – Serviços e Fornecimento Contínuo

• Contratação Direta – Patrocínio

• Declaração de Conformidade

• Edital Concorrência Eletrônica Aquisição de Bens

• Edital Concorrência Eletrônica Aquisição de Bens SRP

• Edital Concorrência Eletrônica Obras

• Edital Concorrência Eletrônica Prestação de Serviços

• Edital Concorrência Eletrônica Aquisição de Bens SRP

• Edital Concorrência Presencial Obras

• Edital Concorrência Presencial Aquisição de Bens

• Edital Pregão Eletrônico – Aquisição de Bens Edital Pregão Eletrônico – Aquisição de Bens

• Edital Pregão Eletrônico – Prestação de Serviço

• Edital Pregão Eletrônico – Prestação de Serviço SRP

• Edital Pregão Presencial Prestação de Serviços

• Edital Pregão Presencial Aquisição de Bens

• Termo Aditivo de Modificação Qualitativa de Objeto sem Acréscimo de Valor

• Termo Aditivo de Modificação Qualitativa de Objeto com Acréscimo de Valor

• Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo de objeto com Acréscimo de Valor

• Termo de Extinção do Contrato

• Termo Aditivo Parcial de Supressão de Objeto com Supressão de Valor

• Termo Aditivo de Redução de Valor sem Supressão do Objeto

• Termo Aditivo de Prorrogação de Contratos e Serviços de Fornecimento Contínuos

RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL MÍNIMA ( RIPMS)

• RIPM – Concorrência Presencial – Prestação de Serviços e Fornecimentos Contínuos

• RIPM – Concorrência Presencial – Obras

• RIPM – Contratação Direta – Demais hipóteses

• RIPM – Contratação Direta – Em razão do valor

• RIPM – Contratação Direta – Emergencial

• RIPM – Contratação Direta – Inexigibilidade

• RIPM – ANEXO – Estudo Técnico Preliminar

• RIPM – ANEXO – Termo de Referência

• RIPM – Concorrência Eletrônica – Aquisição de Bens

• RIPM – Concorrência Eletrônica – Obras

• RIPM – Concorrência Eletrônica – Prestação de Serviços e Fornecimento Contínuo

• RIPM – Concorrência Eletrônica- SRP – Aquisições de Bens

• RIPM – Concorrência Eletrônica – SRP – Prestação de Serviços e Fornecimento Contínuo

• RIPM – Concorrência Presencial – Aquisição de Bens

• RIPM – Extinção Consensual

• RIPM – Modificação Quantitativa com Acréscimo de Valor

• RIPM – Modificação Qualitativa sem Acréscimo de Valor

• RIPM – Modificação Qualitativa com Acréscimo de Valor

• RIPM – Pregão Eletrônico – Aquisição de Bens – SRP

• RIPM – Pregão Eletrônico – Aquisição de Bens

• RIPM – Pregão Eletrônico – Estudo Técnico Preliminar

• RIPM – Pregão Eletrônico – prestação de Serviço e Fornecimento Contínuo – SRP

• RIPM – Pregão Eletrônico – Prestação de Serviço e Fornecimento Contínuo

• RIPM – Pregão Eletrônico – Termo de Referência

• RIPM – Prorrogação Serviços e Fornecimento Contínuo

• RIPM – Redução de Valor sem Supressão de Objeto

• RIPM – Supressão de Valor com Supressão Parcial de Objeto

DECRETOS E RESOLUÇÕES

Decreto 50.797/22 – Contratação Direta – PDF Decreto 51.078/22 – Pregão e Sistema de Registro de Preços – PDF Decreto 51.187/22 – Termos Aditivos- PDF Decreto 51.628/22 – Reajuste de preços – PDF Decreto 51.629/22 – Agente de contratação – PDF Decreto 51.630/22 – Celebração de contratos e termos aditivos – PDF Decreto 51.631/22 – Programa de Integridade – PDF Decreto 51.632/22 – Políticas Públicas em Licitações – PDF Decreto 51.633/22 – Procedimentos Auxiliares Licitações – PDF Decreto 51.634/22 – Valor Estimado – PDF Decreto 51.635/22 – Extinção Contratual – PDF Decreto 51.689/22 – Concorrência – PDF Resolução PGM 1103/22 – RIPM- Contratação Direta e dispensa de manifestação jurídica – PDF Resolução PGM 1113/22 – RIPM – Pregão Eletrônico e minutas-padrão Contratação Direta – PDF Resolução PGM 1.116/2022 – PDF / DOCX Resolução PGM 1123/22 – RIPM – Termos Aditivos – PDF Resolução PGM 1137/22 – Altera minutas padrão, RIPMs e dispensa de manifestação jurídica – PDF