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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Foi publicada hoje a instrução normativa SEGES/ME Nº 98 que estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços...
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27 de dez. de 20221 min de leitura
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Foi publicada a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 96, no dia 23/12/22, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior...
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27 de dez. de 202225 min de leitura
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RESOLUÇÃO TC Nº 182
Foi publicada recentemente a resolução TC Nº 182, que estabelece critérios e diretrizes para que os gestores públicos procedam à...
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26 de dez. de 20226 min de leitura
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DECRETO Nº 54.141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
......................Estabelece o valor máximo para o Programa Investe Escola . ...
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16 de dez. de 202233 min de leitura
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Foi publicada hoje a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81 que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de...
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28 de nov. de 20227 min de leitura
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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A OFICINA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021
INSCRIÇÕES PARA A OFICINA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021
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25 de nov. de 20222 min de leitura
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